A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje uma audiência pública para debater o fortalecimento dos conselhos tutelares através da legislação. A reunião atende requerimento do deputado Jorginho Mello (PR-SC).
Foram convidados para a audiência:
- a coordenadora-geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos do Ministério dos Direitos Humanos, Anete Lemes;
- o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil Florence Bauer; e
- o coordenador de Relações Institucionais do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Júlio César Fontoura de Souza.
Hora e local
A audiência será realizada às 14h30, no plenário 15. O evento será transmitido pelo e-Democracia.
