Sob o tema "Juntos fortalecendo o controle social do SUAS", o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) realizará, nos dias 17 e 18 de setembro, a Reunião Regional Sul e Sudeste.
Com a participação dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS) das regiões Sul e Sudeste, o encontro será aberto nesta quarta (17) e se apresentará dividido em dois eixos. O primeiro deles: análise e avaliação dos pactos de aprimoramento de gestão estadual das regiões Sul e Sudeste e o papel dos CEAS no apoio aos CMAS no controle social do SUAS.
O segundo eixo, programado para o último dia de evento, discutirá os principais dificuldades e avanços dos CEAS considerando as especificidades e particularidades regionais, conforme orientações contidas em expedientes do CNAS.
A reunião Regional Sul e Sudeste acontecerá na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (Auditório Adauto Belarmino, 7º andar, no Edifício Central do Brasil), no Centro do Rio. Confira a programação a seguir.
PROGRAMAÇÃO
Dia 17 de setembro
9h – ABERTURA
BREVE SAUDAÇÃO – Presidente do Ceas/RJ, Vice Presidente do CNAS e Presidente do CNAS
APRESENTAÇÃO DA METODOLOGIA DA PROGRAMAÇÃO
EIXO 1 – ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PACTOS DE APRIMORAMENTO DE GESTÃO ESTADUAL DAS REGIÕES SUL E SUDESTE E O PAPEL DOS CEAS NO APOIO AOS CMAS NO CONTROLE SOCIAL DO SUAS
9h30 - OS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CAS EXERCENDO O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PBF – RESOLUÇÃO CNAS Nº 15/2014 –
Solange Teixeira, Coordenadora da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos
10h30 - O que são os Pactos de Aprimoramento de Gestão Estadual e do DF e Municipal?
Jaime Rabelo Adriano, Coordenador Geral da Coordenação Geral de Apoio ao Controle Social e à Gestão Descentralizada – DGSUAS/SNAS/MDS
11h30 - Relato dos conselhos sobre o acompanhamento das Metas dos Pactos de Aprimoramento da Gestão Municipal e Estadual
12h30 Intervalo para Almoço
14h Avaliação da Ação do Controle Social no âmbito da avaliação dos Pactos de Aprimoramento de Gestão Municipal e Estadual e do DF: situação atual, ideias, iniciativas para aprimoramento.
16h30 Encerramento e café
Dia 18 de setembro
EIXO 2 – PRINCIPAIS DIFICULDADES E AVANÇOS DOS CEAS CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES E PARTICULARIDADES REGIONAIS, CONFORME ORIENTAÇÕES CONTIDAS EM EXPEDIENTES DO CNAS.
9h Relatos dos CEAS (demandas sobre as dificuldades e avanços)
12h30 Intervalo para Almoço
14h Debate ampliado (análise e considerações dos dados de Censo SUAS e Vigilância Socioassistencial)
